Termos de Serviço
TERMOS DE SERVIÇO
1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja virtual Rarah Tricot (doravante denominada "EMPRESA"), disponibilizada por meio da plataforma Shopify.
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço.
2. CAPACIDADE PARA CONTRATAR
Ao utilizar este site, o usuário declara:
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Ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar devidamente representado ou assistido por seu responsável legal;
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Possuir capacidade civil para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE
O cliente é responsável por:
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Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
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Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
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Não compartilhar seu login e senha com terceiros.
A Rarah Tricot não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do uso inadequado ou negligente das credenciais de acesso pelo usuário.
4. PRODUTOS
A Rarah Tricot comercializa roupas e acessórios em tricô por meio de sua loja virtual.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e buscam representar fielmente as peças. Entretanto, poderão ocorrer pequenas variações em relação ao produto recebido, especialmente quanto a:
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Tonalidade das cores, devido às configurações de cada tela;
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Textura dos tecidos;
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Acabamentos artesanais;
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Caimento das peças conforme o biotipo de cada cliente.
As descrições, medidas e especificações técnicas dos produtos encontram-se disponíveis na página de cada item.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos.
As formas de pagamento poderão incluir:
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Cartão de crédito;
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Pix;
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Boleto bancário, quando disponível.
A confirmação do pedido dependerá da aprovação da instituição financeira ou intermediador de pagamento.
6. ENVIO E ENTREGA
Os pedidos serão enviados após a confirmação do pagamento, observando os prazos informados na Política de Envio.
O prazo de entrega poderá variar conforme:
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Região de destino;
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Modalidade de frete escolhida;
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Disponibilidade da transportadora.
A Rarah Tricot não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
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Greves ou paralisações;
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Eventos climáticos;
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Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
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Ausência do destinatário no local da entrega;
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Situações alheias ao seu controle.
7. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
O cancelamento poderá ser solicitado antes da postagem do pedido.
Após o envio da mercadoria, o cancelamento observará as regras previstas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e na legislação aplicável.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições para troca, devolução e reembolso seguem integralmente a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponibilizada pela Rarah Tricot.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo:
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Fotografias;
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Textos;
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Logotipos;
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Layout;
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Identidade visual;
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Artes gráficas;
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Elementos de design.
É de propriedade exclusiva da Rarah Tricot ou de seus licenciadores e encontra-se protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Rarah Tricot não se responsabiliza por:
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Uso inadequado dos produtos;
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Danos decorrentes da utilização em desacordo com as instruções de conservação;
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Diferenças de tonalidade ocasionadas por configurações de telas e dispositivos;
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Expectativas subjetivas relacionadas ao caimento ou aparência das peças;
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Falhas ou indisponibilidade de serviços prestados por terceiros, como transportadoras, gateways de pagamento ou provedores de internet.
11. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade da Rarah Tricot e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Rarah Tricot poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação no site.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto na legislação brasileira, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site ou das compras realizadas.
14. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato conosco:
CLÁUSULA FINAL
Ao acessar, navegar ou realizar compras neste site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço, reconhecendo sua validade jurídica para todos os fins legais, inclusive como meio de prova em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais.
